Artigos da Temática 23

Judiciário/OAB/Advogados/leis arbitrárias/Processos judiciais

Total de artigos: 60

ABAL, F. C.; DIVAN, G. A. O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista Realidade e o Supremo Tribunal Federal. Revista Passagens. Niterói, RJ: UFF, n.1, 2017. [T23]

ABAL, F. C.; RECKZIEGEL, A. S. O primeiro condenado à morte na República: Theodomiro Romeiro dos Santos e a Justiça Militar. Revista História e Perspectiva. Uberlândia, MG: UFU, n.58, 2017. [T23]

AZOLINI, R., CORREIA, I.T. A imprescritibilidade do dano moral nos crimes cometidos na ditadura militar. Revista Facisa. Barra do Garças, MT: Cathedral, 2017. V.6, n.1. [T23]

BARBOSA, L.A.A. O voto sob a baioneta: o direito eleitoral nos primeiros anos do regime civil-militar brasileiro (1964-1967). Revista Direito GV. Rio de Janeiro: FGV, v.13, n.1, 2017. [T23]

BECHARA, G. N.; RODRIGUES, H. W. Ditadura militar, atos institucionais e poder judiciário. Revista Justiça do Direito. Passo Fundo. UPF/RS. v.29, n.3, p. 587-605, 2015 [T23]

BENATTI, J.H. Unidades de Conservação as populações tradicionais - uma análise jurídica da realidade brasileira. Novos Cadernos NAEA. Belém, PA: UFPA, v.2, n.2, 1999. [T23]

BENATTI, J.H. Unidades de Conservação e as populações tradicionais - uma análise jurídica da realidade brasileira. Novos Cadernos NAEA. Belém. PA/UFPA. v.2 n.2, 1999. [T23]

BERNARDI, B. B. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil. Revista Brasileira de ciência Política. Brasília. UNB/DF. n.22, p.49-92, 2017. [T23]

BOTELHO, R. U. JUÍZES DE MENORES, CONSERVADORISMO E REPRESSÃO NA DÉCADA DE 1960. Revista Textos de História. Brasília. UNB/DF. v.13, n.1-2, p.191-204, 2005. [T23]

CAMPOS, L. P. Políticas públicas e as lutas por memória e justiça: contradições e limites. Revista Transversos. Rio de Janeiro, RJ: UERJ, n.12, 2018. [T23]

CARVALHO, A.G.P.; ROESLER, C.R. O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/69: uma análise argumentativa em perspectiva histórica. Espaço Jurídico Journal of Law. Chapecó, SC: UNOESC, v.17, n.2, 2016. [T23]

CORRÊA, L. R. O corporativismo dos trabalhadores: leis e direitos na Justiça do Trabalho entre os regimes democrático e ditatorial militar no Brasil (1953-1978). Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre. PUC/RS. v.42, n.2, p.500-526, 2016 [T23]

DAMIÃO, P.H.S. Demandas coletivas de trabalho de Juiz de Fora (MG) e a atuação do Tribunal Regional Do Trabalho da 3ª região durante a primeira década da Ditadura Militar Brasileira (1964-1974).História e Cultura. Franca, SP: UNESP, v.8, n.2, 2019. [T23]

FARAH, M. A. N. da. Emendas constitucionais 20/98 e 41/03: um brinde às bodas de ouro do golpe militar de 1964 e o prenúncio da formação de um estado ditatorial de direito por meio do enfraquecimento das garantias e independência da magistratura nacional. Revista Justiça do Direito. Passo Fundo. UPF/RS. v.28, n.2, p. 306-333, 2014 [T23]

FERREIRA, C. Cinquenta Anos do Golpe Civil-Militar: ordem cívica e ilegalidade no início do governo ditatorial no Brasil (1964-1965). Revista Passagens. Niterói, RJ: UFF, n.2, 2017. [T23]

GALLO, C. A. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF n° 153 pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de ciência Política. Brasília. UNB/DF. n.24, p.81-114, 2017. [T23]

GORDILHO, P. A justiça eleitoral e o processo de redemocratização. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: FGV, v.150, 1982. [T23] [T15]

GRUPO Democracia e Transição Política. Amicus Curiae no caso “Guerrilha do Araguaia” na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da UFU. Uberlândia, MG: UFU, v.39, n.1, 2011. [T23]

GUAZZELLI, D.G. A fogueira, a névoa autoritária e a família brasileira: a Ordem dos Advogados do Brasil e o movimento pela Anistia durante a ditadura civil-militar brasileira. Ágora. Vitória, ES: UFES, n.28, 2018. [T23]

GUAZZELLI, D.G. ENTRE APLAUSOS E DENÚNCIAS: AS ENTIDADES DE ADVOGADOS GAÚCHOS E A INSTALAÇÃO DA DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1966).REVISTA PROJETO HISTÓRIA SP: PUC, V.66, 2019.[T23].

HEES, C.A.; PREARO NETO, O. A Ditadura Militar Brasileira e o papel do Supremo Tribunal Federal . ACTA. Engenheiro Coelho, SP: UNASP, v.25, n.2, 2016. [T23]

HYPÓLITO, B. K. Relatório Tovo: a investigação de um crime em Porto Alegre na década de 1960. Oficina do Historiador. Porto Alegre. PUC/RS. v.2, n.1, p. 51-65, 2010 [T23]

KELLER, R. J.; BELLO, E. O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). Revista Passagens. Niterói, RJ: UFF, n.2, 2018. [T23]

LEMOS, R. Por inspiração de Dona Tiburtina: o general Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar. Locus: Revista de História. Juiz de Fora, MG: UFJF, v.9, n.1, 2003. [T23].

LIMA, A. E. Juristas do comissionismo: usos e mobilizações do direito na comissão da verdade da UNB. Revista Confluências. Niterói, RJ: UFF, n.3, 2017. [T23]

MATTO, M.A.V.L. Contra as reformas e o comunismo: a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no governo Goulart. Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro: FGV, v.25, n.49, 2012. [T23] [T18]

MAVAILER, P.R.M.; SOUZA, C.B.C.; LEMOS, W.G. A imprescritibilidade dos crimes humanitários e o controle jurisdicional de convencionalidade de leis: análise da lei de anistia número 6.683/79. Anais do Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas. Porto Velho. RO/FCP. v.1, 2016. [T23]

MELLO, W. F. de. Processualidades do Golpe de Estado de 1964. Revista de História. Goiás. UFG/GO. v.20, n.1, p.92-118, 2015. [T23]

MONTENEGRO, A. Direitos trabalhistas e assassinato em tempos de regime civil- militar (1972-1973): o indiciamento dos irmãos Barreto. Revista Mundos do Trabalho. UFSC/SC. v.6, n.11, p.91-106, 2014. [T23]

NEDER, G. Criminalização da miséria e imagens do terror: uma abordagem transdisciplinar. Revista Confluências. Niterói, RJ: UFF, n.1, 2005. [T23]

NOVELI, F.B. A relatividade do conceito de Constituição e a Constituição de 1967. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: FGV, v.88, 1967. [T23]

OLIVEIRA, R. A lei da anistia, o supremo tribunal federal e o tempo: notas a respeito da ADPF n. 153. Revista da Faculdade de Direito UNIRITTER. UNIRITTER/RS. n.12, 2011. [T23]

PEREIRA, M.C. Conselho Federal da ordem dos advogados do Brasil: apoio à ditadura, interesses da categoria e interpretações da democracia entre os anos de 1964- 1965. Revista Jurídica da UFERSA. Mossoró. UFERSA/RN. v.1, n.1, p.01-20, 2017. [T23]

PEREIRA, M.C.C. Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB. Espaço Jurídico Journal of Law. Chapecó, SC: UNOESC, v.18, n.1, 2017. [T23]

PINTO, A.P. Enforced disappearance of persons under international criminal law: the case “Guerrilha do Araguaia” in Brazil. Revista Lex Humana. Petrópolis, RJ: UCP, v.3, n.2, 2011. [T03] [T23]

QUEIROZ, R.M.R Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o ministro Ribeiro da Costa e o genaral Costa e Silva sobre a reforma do STF (1965). Revista Direito GV. Rio de Janeiro: FGV, v.11, n.1, 2015. [T23]

REBOUÇAS, R. C. R.; SIERRA, V. M. Poder Judiciário no Brasil: Incompatibilidades e Resistências ao Pacto de San Jose da Costa Rica. Cadernos de Direito. Piracicaba, SP: UNIMEP, v.14, nº26, 2014. [T23].

RIBEIRO, R. R. O saber em discursos, projetos e leis: a história ensinada no Brasil entre o II pós-guerra e ditadura militar. Revista ETD- Educação Temática Digital. Campinas, SP: UNICAMP, n.2, 2003. [T23]

RICHTER, D.; FARIAS, T. S. Ditadura Militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos ditatoriais para a democracia outorgada. Revista Passagens. Niterói, RJ: UFF, n.3, 2019. [T23]

ROLIM, R. C.; BARROS, P. M. Drogas e juventude diante do aparato repressivo-judicial no período militar. Revista Passagens. Niterói, RJ: UFF, n.1, 2014. [T23]

ROTHENBURG, W.C. Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia Brasileira. Revista Direito GV. Rio de Janeiro: FGV, v.9, n.2, 2013. [T23] [T02]

SANTOS, A.C.S.T. Um novo efeito bumerangue: o caso Vladimir Herzog e o sistema interamericano de direitos humanos. Revista Lex Humana. Petrópolis, RJ: UCP, v.9, n.1, 2017. [T23]

SANTOS, F. C. S. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PROCESSOS DE HABEAS CORPUS (1964-69).REVISTA PROJETO HISTÓRIA SP: PUC, V.29, N.1, 2004. [T23].

SCHINKE, V.D; SILVA FILHO, J.C.M. Poder judiciário e regime autoritário: Democracia, história constitucional e permanências autoritárias. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba, PR: UFPR, v.61, n.2, 2016. [T23]

SILVA, A.M.D. Justiça e autoritarismo no Brasil: crime contra a segurança nacional e pena de morte durante a ditadura militar. Dimensões. Vitória, ES: UFES, n.32, 2014. [T23]

SILVA, A.M.D. Justiça e ditadura militar no Brasil: o julgamento dos crimes contra a economia popular. Revista Diálogos. Maringá, PR: UEM, v.18, n.1, 2014. [T23]

SILVA, C.M. O ato inconstitucional e a elaboração legislativa. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: FGV, v.77, 1964. [T23]

SILVA, R. L. A natureza político-jurídica do regime político brasileiro entre 1964-1978. Revista Convergência Crítica. Niterói, RJ: UFF, n.11, 2017. [T23]

SILVEIRA, J. L. R. Fusão, magistratura & memória. Revista Confluências. Niterói, RJ: UFF, n.1, 2012. [T23]

SIMON, P.; RODRIGUES, R. Congresso Nacional: devolução simbólica do mandato presidencial a João Goulart. Revista Estudos Avançados. SP: USP, v.28, n.80, 2014. [T23].

SOARES, I. V. P. Uma é pouco, duas…bom, sete nem é demais: as ações do MPF pelos crimes da ditadura militar. Revista Hades. SP: UNIFESP V.1, N.1, 2017. [T23].

SONTAG, R.; FERREIRA, T. E. Q.; JACOB, V. M. Banimento “em sua forma extra-constitucional” e cultura jurídica no Brasil (1969-1978). Revista Culturas Jurídicas. Niterói, RJ: UFF, n.7, 2017. [T23]

SOTT, A. J. O controle normativo judicial – incidental, concreto e difuso – no direito brasileiro: da constituição de 1824 até a de 1967 e a emenda constitucional nº1 de 1969. Revista Direito e Democracia. ULBRA/RS. v.4, n.1, 2003. [T23]

TORRE, I. B. G. El caso Herzog. La sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 15 de marzo de 2018. Revista de Estudios Brasilhenos Butanta, SP: USP, v.6, n.13, 2019. [T23]

TORRES, M. G. O golpe, o ato, os juristas e o STF: Uma história da recepção da ditadura no campo jurídico. Revista Direitos Humanos e Democracia. Ijuí. UNIJUÍ/RS. v.4, n.7, p. 47-64, 2016 [T23]

TORRES, M. G. O primeiro Ato Institucional: Carlos Medeiros Silva e o STF no pós-Golpe de 1964. Revista Passagens. Niterói, RJ: UFF, n.3, 2016. [T23]

VALCAREGGI, M. A. A lei n° 6.683/1979 e a invalidade jurídica da autoanistia frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e ao Direito Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Revista Direito e Justiça. Porto Alegre. PUC/RS. v.37, n.2, 2011 [T23]

VIANNA, M. “Um gigante confinado entre as paredes de um cubículo” – o Golpe Militar de 1964 no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Revista Métis: história & cultura. Caxias do Sul. UCS/RS. v.12, n.23, 2013 [T23]

VIEIRA, C. C. S. Anistia de 1979, Justiça de Transição e comissões da verdade: Apontamentos e limites. Revista Crítica Histórica. Alagoas. UFAL. v.5, n.10, 2014.[T23]

WEYL, P. América Latina: entre a Afirmação e a Permanência da Violação de Direitos Humanos. Revista Hendu. Belém, PA: UFPA, v.1, n.1, 2010. [T23]